Uma notícia recente vem agitando o mercado das telecomunicações no Brasil: saiu a proposta de edital do leilão da freqüência 700 MHz da internet móvel de quarta geração (4G).  A proposta, que ficou em consulta pública até o último dia 3 de junho, foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que prevê que o leilão ocorra em agosto, embora não haja qualquer informação sobre datas nem valores mínimos para licitação no documento.

A proposta de edital foi aprovada em 10 de abril pelo Conselho Diretor da agência, quando também foi aprovada a proposta do regulamento sobre a convivência desse serviço com a TV digital, que opera na mesma frequência.

Segundo a Anatel, na primeira rodada, serão leiloados seis lotes de 10 MHz. Os lotes 1, 2 e 3 têm cobertura nacional, enquanto o lote 4 cobre o Brasil inteiro, com exceção dos municípios de Londrina e Tamarana (PR), cobertos pela operadora Sercomtel, e alguns municípios do interior de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, cobertos pela CTBC (Algar Telecom).

Já os lotes 5 e 6 são lotes regionais e cobrem a área da CTBC e Sercomtel, respectivamente. Caso não haja demanda, poderá haver uma segunda rodada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores, de 5 MHz, informou a Anatel.

A Anatel definiu que os vencedores do leilão terão de arcar com custos de medidas para superar eventuais interferências prejudiciais na TV digital, assim como gastos decorrentes da redistribuição dos canais de televisão, para a desocupação da faixa.

A Anatel lembrou que, a partir da utilização da faixa de 700 MHz, será adotado no Brasil o mesmo padrão de quarta geração do serviço móvel de outros países. Segundo especialistas, o alcance da frequência 700 MHz é maior que o da frequência de 4G atualmente utilizada no país, de 2,5 Ghz.

Em 2012, o leilão da faixa de 2,5 Ghz arrecadou R$ 2,93 bilhões, com ágio médio, contabilizado sobre o preço mínimo dos lotes negociados, de 31,%. Na época, Claro, Oi, TIM e Vivo apresentaram os melhores lances para operar a frequência.